Home- busca: Contrato Nulo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 17:10
Locatário que descumpriu contrato terá que indenizar proprietário de imóvel incendiado
Ação Cautelar e de Indenização
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 19:15
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Consumidor tem o direito de cancelar o serviço da forma mais simples possível
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 14:40
Contrato de prestação de serviços de limpeza. Terceirização. Responsabilidade subsidiária dotomador de serviços. Ente público.
Adicional de insalubridade em grau máximo. Manuseio de agentes biológicos constatado por perícia. Limpeza de banheiros utilizados por grande número de pessoas.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 17:30
Avalista da existência do crédito não pode questionar contrato de factoring
No entendimento dos ministros, o avalista, nas condições dos autos, não tinha legitimidade para discutir questões relativas ao contrato firmado
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 19:00
Praga em produção de soja não invalida contrato de venda antecipada
Aparecimento de praga em produção de soja não pode implicar a invalidade do contrato de venda
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2013 - 15:30
Segurado que omite no contrato doença preexistente conhecida por ele não tem direito à indenização securitária
Ao preencher o questionário sobre as suas condições de saúde, segurado deixou de prestar declarações verdadeiras e completas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 11:50
Juiz decreta nulidade de contrato de compra de lote em condomínio irregular
Reconheceu-se a inadequação dos embargos como instrumento para a decretação da nulidade
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2013 - 12:30
Atraso em pagamento poderá levar à suspensão de contrato com governo
De acordo com o autor do PEC, deputado Laercio Oliveira, a lei atual poderia estimular a corrupção
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 20:10
Justiça condena hipermercadista a indenizar por rompimento de contrato de sushis
Relator manteve a decisão que concedeu indenização de R$ 10 mil reais a cada um dos dois autores da ação
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Janeiro de 2013 - 12:25
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Dezembro de 2012 - 12:15
Processual civil. Recurso especial. Execução. Embargos do devedor. Contrato de locação.
Legitimidade ativa da administradora de imóveis.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 12:40
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
STJ concluiu ser abusiva cláusula restritiva do direito, condenando a Amil Assistência Médica Internacional a arcar com o tratamento especial da segurada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 16:45
Recurso de revista. Greve. Descontos. Período de paralisação. Suspensão do contrato de trabalho.
Compromisso do diretor administrativo de não descontar os dias parados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Novembro de 2012 - 15:45
Contrato de financiamento para construção de imóvel. Sistema financeiro da habitação.
Direito civil e processual civil. Inadimplemento contratual da construtora incorporadora. Responsabilidade da CEF. Rescisão contratual.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 12:05
Execução fundada em nota promissória vinculada ao contrato de desconto de título.
Processo civil. Recurso especial. Embargos do devedor.
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:40
Construtora é condenada a rescindir contrato e pagar multa de quase R$ 90 mil
A MRV deverá declarar a rescisão contratual e ressarcir em mais de R$ 66 mil reais às autoras, valor referente à soma de todos os serviços inadimplidos
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2012 - 11:20
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Turma rejeitou recurso da CEF, mantendo a sentença por entender que mesmo com contrato não
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2012 - 11:50
Juíza declara nulidade do contrato de locação de veículo usado para mascarar salário
Juíza entendeu que nada impede a locação entre empregado e empregador, desde que não configure fraude a direitos trabalhistas, o que não é o caso
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:05
Recurso especial. Ação revisional e ação de busca e apreensão oriundas do mesmo contrato.
Conexão reconhecida. Inexistência de obrigatoriedade de julgamento conjunto. Ausência de indicação do dispositivo legal violado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:45
Administração pública. Omissão na fiscalização do contrato com a empresa contratada.
Responsabilidade subsidiária. Ônus da prova.
